O combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes é uma tarefa que envolve o esforço conjunto de diversos setores da sociedade e, no mês de maio, esses esforços ficam ainda mais constantes pela proteção da infância no Brasil.
Foi com o objetivo de fortalecer a conscientização e o engajamento da sociedade sobre o tema que o Jornal de Brasília e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) uniram forças para a campanha do Maio Laranja.
Durante este mês, o JBr, em parceria com o MPDFT, apresenta uma série de reportagens com diferentes abordagens sobre a conscientização e o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Tendo em vista que um dos grandes desafios para a proteção da infância nesse aspecto é coibir a subnotificação de casos de violência sexual infantojuvenil, a divulgação de informações sobre o assunto é, dessa forma, uma importante maneira de ampliar o debate e dar visibilidade à causa.
“O Jornal de Brasília é um veículo fundamentalmente ligado à cidade, e a conscientização dos cidadãos faz parte de nossa missão, especialmente para dar publicidade a um assunto tão relevante e evitar que esses casos continuem a acontecer, e que seja feito o combate à impunidade”, afirma o superintendente do JBr, Renato Matsunaga.
Conforme pontuou, a parceria com o MPDFT representa uma peça fundamental nessa ação, uma vez que o combate à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil é feito de forma mais eficaz se feito de forma conjunta. “Fazer uma campanha como essa junto com o MPDFT dá ainda maior grandeza ao assunto, unindo duas instituições fundamentais à cidade no combate a um crime tão grave. Essa campanha deve fortalecer o combate a esse tipo de crime na sociedade, e pode servir como estímulo a outros veículos e instituições”, completa Renato.
O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, também fala da importância da iniciativa, sobretudo durante este mês. “A parceria entre o MPDFT e o Jornal de Brasília é estratégica para ampliar o alcance das ações de conscientização, especialmente no mês de maio, quando a mobilização social ganha maior visibilidade. Ao integrar comunicação institucional e jornalismo profissional, a iniciativa fortalece a difusão de informações qualificadas sobre prevenção, identificação e denúncia de casos de violência sexual infantojuvenil”, afirma.
Seigneur destaca que a união de esforços entre o JBr e o MPDFT tem tudo para qualificar e ampliar o debate público sobre o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil no DF. “Ao promover a circulação de conteúdos informativos, dados, orientações e resultados de atuação institucional, a iniciativa fortalece a conscientização social e incentiva a participação cidadã. Nossa expectativa é de que a cooperação também contribua para a prevenção de novos casos, o aumento das denúncias e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral. Dessa forma, a atuação conjunta consolida uma rede mais eficiente, sensível e comprometida com a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, aponta.
A importância da conscientização e do apoio de instituições
O dever da proteção às crianças e aos adolescentes também recai sobre a sociedade, por isso a denúncia é essencial para o combate à violência e ao abuso sexual. “O MPDFT, por meio de projetos e campanhas educativas permanentes, atua na promoção da cultura de proteção integral, conforme preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. Nesse contexto, o apoio do Jornal de Brasília contribui para sensibilizar a sociedade, estimular denúncias e consolidar uma rede de proteção mais informada e atuante”, finaliza o procurador-geral do MPDFT , Georges Seigneur.
A professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres da Universidade de Brasília (Violes/UnB), Maria Lúcia Leal, explica que a violência sexual infantojuvenil é, em grande parte, intrafamiliar. “Ou seja, o principal local onde esse tipo de violência acontece é dentro de casa.” Ela também pontua que a relação entre vítima e agressor normalmente é de proximidade. “O risco não está concentrado apenas em desconhecidos, mas, sobretudo, em pessoas da família, responsáveis, cuidadores e indivíduos do convívio cotidiano, reforçando que a violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre, na maioria das vezes, em relações marcadas por confiança, autoridade, dependência e poder.”
De acordo com a pesquisadora, as estatísticas mostram que mais de 80% dos violentadores são homens. O agressor, segundo ela, raramente é um “estranho” – na maioria das vezes é alguém próximo, com acesso e confiança – entre 68% e mais de 85% são familiares ou conhecidos. “De acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2024, 64% dos agressores são familiares (pais, padrastos, tios, primos aparecem com frequência)”, indicou.
Maria Lúcia destacou ainda que a violência sexual ocorre tanto na adolescência quanto na primeira infância (0 a 17 anos), o que evidencia uma vulnerabilidade grave em diferentes etapas do desenvolvimento. “Cerca de 76% a 88% das vítimas são do sexo feminino, cuja maioria tem até 13 anos. As meninas de 10 a 14 anos estão entre as faixas mais vulneráveis, mas há muitos casos envolvendo crianças pequenas, inclusive de 0 a 5 anos. A maior incidência dessa violência ocorre entre meninas negras e em contextos de vulnerabilidade social”, detalhou a professora.
Esse cenário, para ela, reforça a necessidade de ação para a proteção da infância. “Isso exige políticas públicas voltadas à proteção no território, fortalecimento da escuta qualificada, busca ativa por sinais de violência, atuação integrada entre escola, saúde, assistência social, Conselho Tutelar e sistema de justiça, além de melhoria no preenchimento dos dados, para reduzir categorias genéricas como ‘outros’, ‘não sabe informar’ e ‘idade não informada’”, completou Maria Lúcia.
Denuncie
Para denunciar violações contra crianças e adolescentes, é possível utilizar o Disque 100, a ouvidoria do MPDFT (pelo 127) ou pela Polícia Militar (190). Outra maneira de buscar ajuda é pelo Conselho Tutelar mais próximo.
