O programa Viva Flor, criado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) como projeto-piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018, tem se consolidado como uma das principais políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Atualmente, o programa assiste de forma simultânea cerca de 1.810 mulheres, com um total de mais de 3.034 atendidas desde sua criação. Um dos destaques é a ausência de registros de feminicídio entre as participantes, resultado de uma proteção imediata e humanizada.
Desde 2023, o Viva Flor registrou um crescimento acelerado, impulsionado por avanços tecnológicos, modernização operacional e ampliação da rede de atendimento. Inicialmente operando apenas por meio de um aplicativo, a iniciativa incorporou, em 2021, um dispositivo próprio de acionamento emergencial, similar a um telefone móvel, para incluir mulheres em maior vulnerabilidade, sem acesso constante à internet ou smartphones.
A integração com o sistema de justiça tem sido fundamental para o sucesso do programa. A incorporação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a atuação articulada com as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams I e II) e a conexão com o Copom Mulher da Polícia Militar do DF agilizam a análise de casos e a resposta às vítimas. A partir do ano passado, o dispositivo de proteção é ativado diretamente nas unidades policiais, reduzindo o tempo entre denúncia e proteção.
A renovação do Termo de Cooperação Técnica (TCT), firmado entre a SSP-DF, Secretaria da Mulher (SMDF), Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança, reforça essa rede integrada, em vigor desde 2017.
Quanto ao perfil das vítimas, a maioria está na faixa etária de 30 a 59 anos (67%), seguida por mulheres de 18 a 29 anos (26%) e acima de 60 anos (6%). O programa alcança principalmente mulheres em idade economicamente ativa, ampliando o impacto para famílias.
Autoridades destacam a efetividade da iniciativa. A governadora Celina Leão enfatiza que proteger mulheres é uma obrigação do Estado, com respostas imediatas graças à tecnologia e integração. O secretário de Segurança Pública interino, Alexandre Patury, ressalta o compromisso em ampliar a proteção com agilidade e humanização.
A secretária-executiva interina, Regilene Siqueira, aponta a redução no tempo de resposta por meio da integração com o PJe e Copom Mulher. Já a major Patrícia Jacques da Silva, chefe do Copom Mulher, conclui que o atendimento é mais humano e sensível, ajudando as mulheres a romper o ciclo da violência.
*Com informações da SSP-DF
