A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL 4.948/2025) que torna obrigatória a reserva de assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes em estádios e arenas esportivas com capacidade superior a 10 mil lugares.
O texto prevê a reserva de pelo menos 2% da capacidade total desses locais. Além disso, determina a adoção de medidas de acessibilidade sensorial, como a instalação de salas de descompressão, a disponibilização de abafadores de ruído e o treinamento das equipes de atendimento para melhor acolhimento do público com TEA.
A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
