O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília.
A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18). Ao analisar o habeas corpus protocolado pela defesa do piloto, o ministro julgou o pedido prejudicado por questões processuais. O recurso era contra uma decisão individual de um desembargador, mas essa já havia sido confirmada pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na última quinta-feira (12). Nesse caso, o ministro determinou que o recurso deveria ser dirigido à decisão da turma, e não à individual.
Com isso, Turra continuará preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília. Na semana passada, o piloto se tornou réu pelo crime de homicídio doloso.
Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de provocar a morte do adolescente durante uma briga em janeiro deste ano. Segundo as investigações, ele deu um soco no rosto do jovem, que ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no dia 7.
Inicialmente, a Polícia Civil informou que a agressão ocorreu devido a um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado em um amigo da vítima. Posteriormente, as apurações apontaram que a briga foi premeditada e contou com a participação de amigos do piloto.
No STJ, a defesa de Turra argumentou que o caso não atende aos requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Os advogados também destacaram que o piloto está sofrendo ameaças na prisão, com risco real à sua integridade física.
Com ifnromações da Agência Brasil
