Câmara Legislativa do promulgou, nesta quinta-feira (13), a concessão do título de cidadão honorário de Brasília ao professor doutor Teodoro Silva Santos, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 379, de 2025, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), afirma reconhecer a notável trajetória de vida e serviço público do ministro, marcada pela superação pessoal e dedicação à Justiça.
Natural de Juazeiro do Norte (CE), o ministro Teodoro Silva Santos provém de uma família numerosa e humilde que vivia abaixo da linha da pobreza. Filho de Alaíde Silva Santos, ele foi criado entre dezoito irmãos e mais dois adotivos. O lema de sua vida foi extraído de uma lição de sua mãe: “duas coisas das quais não abro mão: alimentar e dar estudo aos meus filhos”.
Radicado em Brasília desde a posse no STJ, o ministro contribuiu para o fortalecimento institucional da cidade, promovendo o diálogo entre o Judiciário, o Ministério Público, o Poder Legislativo local, as universidades e a advocacia.
Atualmente, o Ministro também contribui para a formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito.
Carreira
• Trabalhou como comerciário e ingressou na Polícia Militar do Ceará, sendo promovido a sargento e delegado especial.
• Foi delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia de 1989 a 1993, exercendo a função com humanidade e retidão.
• Em 1992, ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará como Promotor de Justiça, onde atuou por quase duas décadas.
• Em 2011, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).O ápice de sua carreira se deu com sua ascensão ao STJ. Selecionado em lista tríplice e aprovado pelo Senado Federal, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em novembro de 2023.
Currículo extenso
O Ministro Teodoro Silva Santos é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e possui especialização, mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas. Em 2024, ele concluiu o Pós-Doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, com uma pesquisa sobre a Imparcialidade judicial no âmbito do juiz das garantias. Sua produção acadêmica inclui importantes obras sobre Direito Processual Penal e Direitos Humanos.
