daniel.xavier@grupojbr.com
O Distrito Federal deu mais um passo na ampliação da sua rede de proteção social e no fortalecimento da economia local. O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (1º/10), a lei que cria o Cartão Uniforme Escolar, programa que vai assegurar a distribuição gratuita de uniformes a cerca de 400 mil estudantes da rede pública. O investimento ultrapassa os R$ 200 milhões e, além de atender diretamente as famílias, deverá gerar emprego e renda por meio do credenciamento de malharias e confecções locais, que ficarão responsáveis pela produção de quase 3 milhões de peças.
O benefício funcionará por meio de cartão magnético ou virtual, emitido pelo Banco de Brasília (BRB) em nome do responsável legal do estudante, nos mesmos moldes do Cartão Material Escolar. Cada aluno terá direito a um enxoval com sete peças de verão e inverno, que poderão ser escolhidas e provadas nas lojas credenciadas, garantindo o tamanho adequado e a satisfação das famílias.
Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha classificou a criação do programa como um marco histórico. O governador destacou que a política é um aperfeiçoamento da iniciativa adotada em 2019, quando a gestão passou a padronizar e distribuir os uniformes escolares.
“Hoje é um dia histórico e de reconhecimento. Estamos dando dignidade às famílias, que não vão mais receber os uniformes como um favor político, mas como um direito. É a moeda de valorização das pessoas, uma moeda de dignidade”, declarou. O chefe do Executivo ressaltou ainda que a mudança fortalece a indústria local e vai garantir geração de emprego para centenas de costureiras e pequenos empreendedores.
Ibaneis lembrou que, no início do governo, havia receio sobre a capacidade das malharias do DF atenderem à demanda. Por isso, as primeiras entregas foram feitas por meio de licitação com empresas de fora. Uma pesquisa conduzida pelo Sebrae, em parceria com o Sindicato das Indústrias do Vestuário do DF (Sindiveste) e a Fecomércio, apontou que o setor local está hoje preparado para produzir os 2,8 milhões de uniformes previstos.
Crédito especial para confecções
Para apoiar as empresas e costureiras que vão integrar a nova cadeia de produção, o BRB vai lançar uma linha de crédito com juros reduzidos. A medida, segundo o governador, permitirá a modernização do setor, com aquisição de equipamentos e expansão da capacidade produtiva.
“Esse programa vai muito além da entrega de roupas escolares. Ele movimenta toda a cadeia produtiva: venda de máquinas de costura, fábricas de tecidos, cursos de capacitação de costureiras. É uma engrenagem que vai girar em benefício da nossa economia e da nossa população”, disse Ibaneis.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, destacou que o banco já opera 32 programas sociais no DF, beneficiando mais de 420 mil famílias, e que o Cartão Uniforme Escolar será mais uma iniciativa estratégica. “Nosso papel como banco público é estar presente no dia a dia das famílias e dos empreendedores. Esse cartão traz inovação, pois será digital, reduzindo custos e permitindo reaproveitamento ano após ano”, afirmou.
Dignidade para os alunos
A vice-governadora Celina Leão frisou o impacto social da medida. “Ao garantirmos o acesso universal a uniformes, eliminamos uma barreira importante e asseguramos que cada criança e adolescente estude com dignidade. Estamos investindo no futuro do DF”, declarou. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforçou que a mudança também representa um alívio para as escolas. “Hoje os diretores precisam receber e organizar os uniformes para depois entregá-los às famílias. Com o cartão, essa etapa será feita pelas próprias malharias, liberando os gestores para se dedicarem às atividades pedagógicas”, disse.
Segundo Hélvia, a nova forma de aquisição corrige problemas antigos. “Antes, víamos alunos usando camisetas muito maiores do que o tamanho adequado, porque as famílias recebiam aquilo que era entregue. Agora, pais e alunos poderão experimentar e escolher as peças”, completou.
Demanda antiga do setor
Para o setor produtivo, a lei representa uma conquista aguardada há quase duas décadas. A presidente do Sindiveste-DF, Walquíria Aires, destacou que a medida inaugura um novo ciclo para as confecções locais. “Produzir uniformes dentro do DF significa gerar empregos, manter recursos circulando aqui e dar segurança para o setor investir em tecnologia e mão de obra qualificada. Esse incremento nunca existiu antes”, afirmou.
A superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, revelou que a entidade trabalhou junto ao governo para estruturar o programa. “É motivo de muita emoção saber que centenas de costureiras terão condições de fabricar os uniformes dos nossos alunos. Todos os cuidados foram tomados, com padronização técnica e acompanhamento do setor”, explicou.
Empreendedores do ramo também celebraram a novidade. A diretora-executiva da confecção Jeans do Bem (JDB), Fernanda Rodrigues, afirmou que o programa será fundamental para projetos sociais. “Empregamos mulheres em situação de vulnerabilidade. Essa expansão vai nos ajudar a gerar ainda mais emprego e renda”, destacou. Para o coordenador da JDB, Guilherme Dantas, a iniciativa “fortalece não apenas a economia, mas abre portas para novos profissionais da costura”.
Edital em outubro
O edital para credenciamento das malharias será publicado em 10 de outubro, com prazo de 30 dias para cadastramento. A expectativa é que já no início do ano letivo os uniformes estejam disponíveis. O Cartão Uniforme Escolar se soma a outras políticas implantadas pelo GDF, como o Cartão Material Escolar, que beneficiou mais de 860 mil estudantes desde 2019, e o Cartão Creche, que ampliou em quase 100% o número de crianças atendidas desde 2021.
