O Diário Oficial do DF desta quarta-feira (1º) trouxe o aviso de licitação da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) para a construção de 500 baias de ônibus em várias regiões do Distrito Federal. A contratação será feita por pregão eletrônico, na modalidade Registro de Preços, com critério de menor preço, e deve selecionar uma empresa de engenharia especializada para executar as obras.
O valor estimado do investimento total é de R$ 49,1 milhões, com previsão de construir três tipos diferentes de recuos, de acordo com a demanda, sendo 200 baias de 45 metros, com custo de R$ R$ 16.006.084,51; 250 de 60 metros, com investimento de R$ 25.118.649,30; e 50 de 100 metros, com preço de R$ 7.988.377,65.
“As estruturas serão instaladas naqueles locais onde há espaço adequado para embarque e desembarque de passageiros, visando dar mais segurança tanto para os usuários quanto aos motoristas”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.
Essas baias deverão atender aos princípios de ergonomia e à acessibilidade dos usuários, inclusive aos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, além de sempre considerar os princípios gerais de sustentabilidade.
As estruturas serão construídas em conformidade com os preceitos da Lei Federal 14.133/2021 (Licitações e Contratos), da Lei Distrital 6.138/2018 (Código de Edificações do Distrito Federal), do Decreto Distrital 29.879/2008 (que trata da acessibilidade em pontos de parada de transporte coletivo) e da NBR 9050:2004 (que regulamenta a acessibilidade em edificações e mobiliário).
A abertura da licitação está marcada para 14 de outubro, às 10h. Os interessados em participar do certame podem ter acesso ao edital e seus anexos, que contêm todas as especificações e quantidades, gratuitamente no site da Semob-DF.
Com Informações da Agência Brasília
