Em outubro, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal dará início a uma operação de fiscalização nas comunidades terapêuticas que atuam na capital federal. A ação foi motivada por denúncias recentes contra instituições do setor.
A Secretaria de Saúde (SES-DF) designou uma equipe especializada para auditar estabelecimentos que prestam assistência psicossocial e à saúde de pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência mental ou dependência química. Inicialmente, 152 locais em atividade foram identificados.
Durante a fiscalização, as equipes da Vigilância Sanitária utilizarão um roteiro de inspeção com itens considerados essenciais e recomendáveis para o funcionamento adequado das instituições. O documento foi elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e adaptado às normas distritais.
Para a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Cristina Olivé, a atenção de familiares e pacientes é fundamental: “Ao contratar uma clínica de reabilitação, é indispensável verificar se o local possui licenciamento e um responsável técnico e substituto legalmente habilitados”.
Além da inspeção, será formada uma força-tarefa com representantes do Ministério Público, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização. O grupo realizará inspeções, coletará evidências e poderá recomendar medidas judiciais, se necessário. Também será elaborado um plano de ação com políticas públicas integradas e mecanismos de apoio às famílias afetadas por práticas abusivas.
Com informações da Secretaria de Saúde
