A Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou nesta semana (23) uma operação de auditoria em toda a capital para avaliar a conformidade das clínicas de estética, diante do crescimento da oferta de serviços e do aumento de denúncias. Este ano, foram registradas 56 ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2024, quando 49 denúncias foram recebidas.
Mais de 50 equipes de auditores de atividades urbanas estão percorrendo os estabelecimentos, verificando se a atuação das clínicas condiz com o que foi declarado. Durante as vistorias, são avaliadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação de registro dos serviços.
Desde o início da ação, mais de 660 estabelecimentos foram monitorados. Desses, 66 receberam autos de infração, 55 foram interditados total ou parcialmente e 49 termos de apreensão foram lavrados, resultando no recolhimento de 1.585 produtos.
Classificação de risco e irregularidades
As auditorias também têm o objetivo de verificar a classificação de risco dos serviços oferecidos. As clínicas podem ser classificadas como risco II ou III. Estabelecimentos de risco II não realizam procedimentos invasivos e não precisam de um profissional de saúde como responsável técnico. Já os de risco III oferecem serviços invasivos, como botox e microagulhamento, exigindo acompanhamento profissional.
As denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária em Saúde, da Secretaria de Saúde (SES-DF), indicaram que algumas clínicas declaravam ser de risco II, mas na prática realizavam procedimentos invasivos sem a presença de profissional habilitado.
“Esses estabelecimentos estão realizando serviços que exigem profissionais qualificados, estrutura física adequada e produtos registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. Falsear a declaração no licenciamento pode colocar a população em risco e constitui infração sanitária”, alerta Márcia Olivé, diretora de Vigilância Sanitária do DF.
Quando identificada falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e interditada temporariamente até regularizar a situação. A interdição gera automaticamente um auto de infração, iniciando um processo administrativo que pode resultar em multa.
Como denunciar
Denúncias podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria do DF: pela internet, pelo telefone 162 ou presencialmente. Uma equipe de auditores será enviada ao estabelecimento para averiguar a situação e aplicar as sanções cabíveis.
