A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inauguraram oficialmente, nesta quarta-feira (18), o novo Espaço Conciliar. Localizada no 1º andar do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, no Setor de Múltiplas Atividades Sul (Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 4), a unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Fruto da parceria entre as três instituições, o espaço foi criado com o objetivo de fortalecer a mediação e a conciliação como instrumentos prioritários para a resolução consensual de conflitos. A proposta é ampliar o acesso à Justiça, reduzir a judicialização e promover uma cultura de paz, por meio de atendimentos integrados, ágeis e humanizados.
“A DPDF se orgulha de integrar essa iniciativa ao lado do TJDFT e do MPDFT, promovendo soluções pacíficas e efetivas para os conflitos sociais, sem a necessidade de judicialização. Nosso compromisso é garantir que cada pessoa seja ouvida e tenha seus direitos respeitados desde o primeiro atendimento”, afirmou o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Para a subdefensora pública-geral, Emmanuela Saboya, o novo espaço representa a concretização de um projeto sonhado há muito tempo. “Os números alcançados são impressionantes, mas sabemos que muitos resultados não podem ser medidos. Eles se espalham em forma de paz para toda a sociedade. Isso é a essência da nossa missão institucional”, celebrou.
A defensora pública e chefe da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes, reforçou que o novo espaço consolida uma política pública voltada para a escuta qualificada e a transformação social. “Nosso objetivo é promover soluções que respeitem as histórias, as emoções e os direitos de cada pessoa atendida”, declarou.
O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati, destacou a importância do projeto no contexto do crescimento populacional do DF. “Sabemos que o conflito faz parte da vida. Nosso papel é trabalhar para restabelecer a paz. Esperamos com esse espaço ter menos processos e mais soluções rápidas e de qualidade.”
Já o promotor de Justiça Fausto Rodrigues de Lima, do MPDFT, ressaltou que a iniciativa representa um novo capítulo para a Justiça. “Este espaço simboliza a união de três grandes instituições em busca de maior racionalidade na prestação jurisdicional, permitindo que as pessoas sejam protagonistas na solução dos seus próprios problemas.”
Iniciado em abril de 2023, o Espaço Conciliar vem transformando o paradigma do atendimento jurídico no DF. No local, defensores, magistrados e promotores atuam de forma colaborativa, organizando fluxos e identificando, por meio de triagem, a viabilidade de mediação ou conciliação sem necessidade de ajuizamento. As sessões, conduzidas por colaboradores capacitados, podem resultar em acordos homologados por um juiz exclusivo do projeto.
A unidade também abriga serviços prestados por universidades jurídicas que integram o Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), ampliando a formação prática de estudantes e reforçando a atuação social do espaço.
Com a inauguração desta nova estrutura, as instituições reafirmam seu compromisso com uma Justiça mais célere, inclusiva e transformadora.
Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
