O Instituto Brasília Ambiental deu início à renovação das licenças do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) para o período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. O procedimento é obrigatório para todos os criadores amadores que mantêm pássaros da fauna brasileira em cativeiro doméstico no Distrito Federal.
A principal novidade deste ano é a automatização da geração de boletos para pagamento da anuidade. Agora, os criadores devem acessar o Sistema de Peticionamento Eletrônico Harpia para solicitar a renovação e emitir a guia de pagamento diretamente na plataforma. Após o pagamento, o comprovante deve ser anexado ao sistema.
Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, o instituto tem trabalhado para tornar os processos mais eficientes e acessíveis. “É isso que se busca pela prestação de serviços oferecidos pela plataforma Harpia”, afirmou.
A técnica de Planejamento Urbano e Infraestrutura do instituto, Elenize Cruz, orienta os criadores a iniciarem o processo o quanto antes para garantir agilidade na regularização das licenças. “O setor de fauna enviará um alerta, por e-mail, aos criadores cadastrados para lembrá-los da renovação das licenças”, explicou.
Atualização cadastral e acesso ao sistema
Para receber os alertas por e-mail ou telefone, é essencial que os dados cadastrais estejam atualizados no Sispass. O uso do certificado digital tipo A3 (e-CPF) continua sendo necessário para algumas funcionalidades do sistema, mas não é exigido para a renovação da licença, que pode ser feita com login e senha ou pela conta Gov.br.
Já o acesso ao sistema Harpia, onde é feita a emissão do boleto, exige o uso da plataforma Gov.br. O criador também precisará informar o número do processo SEI-Ibram de gestão de fauna em cativeiro, que pode ser consultado via atendimento pelo WhatsApp da fauna, no número (61) 99187-3064, ou pela Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone (61) 3214-5637.
A Gerência de Fauna Silvestre (Gefau) do Brasília Ambiental elaborou um material com orientações detalhadas sobre o novo procedimento. O conteúdo inclui passo a passo da renovação e está disponível online para facilitar o acesso e garantir que todos os criadores cumpram os prazos corretamente.
Com informações do Brasília Ambiental
