Uma nota técnica elaborada pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal revelou que cerca de dois terços das pessoas presas em flagrante entre 2022 e 2024 receberam liberdade provisória após passarem por audiências de custódia. Os dados, consolidados a partir de informações do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), fazem parte de um diagnóstico mais amplo sobre o sistema prisional da capital.
O levantamento indica que, mesmo com a maioria dos flagranteados sendo solta nessas audiências, a população carcerária do DF continuou crescendo. Em janeiro de 2022, havia 15.181 presos em celas físicas. No fim de 2024, esse número subiu para 16.168, e atualmente já chega a 16.384. O Nupri aponta fatores como aumento no número de prisões por mandado judicial, regressões de regime e execução de penas após condenações como possíveis causas desse crescimento.
Segundo os dados públicos analisados, em 2022, 69,8% dos presos em flagrante foram liberados nas audiências de custódia. Em 2023, esse índice subiu para 71%, e, em 2024, chegou a 73,64%. Nesse último ano, 13.021 pessoas foram apresentadas ao Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) por prisão em flagrante, das quais 8.525 foram soltas.
Apesar da alta nas solturas, o número de presos reincidentes aumentou significativamente. Em 2022, 16,11% da população carcerária era reincidente, totalizando 2.444 detentos. Em 2023, o percentual subiu para 23,39%, e, em 2024, alcançou 31,10%, com 5.023 presos reincidentes.
O relatório também identificou uma queda no número de presos provisórios. Em 2018, eles representavam 20,85% dos encarcerados no DF. Em 2024, o percentual caiu para 14,83%, o que coloca o DF como a sétima unidade da federação com menor proporção de presos sem condenação definitiva, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Crimes mais comuns
A nota técnica detalha ainda os principais tipos penais que levaram à privação de liberdade no DF nos últimos três anos. Roubo, tráfico de drogas e crimes contra a vida (homicídios e feminicídios) lideram a lista.
Os crimes de roubo seguem como a principal causa de encarceramento: 8.457 presos em 2022, 10.155 em 2023 e 11.806 em 2024. Já os presos por tráfico de drogas somaram 5.183 em 2022, subindo para 6.346 em 2023 e chegando a 6.972 em 2024 — um crescimento de quase 35% em dois anos.
Crimes contra a vida também registraram aumento. Em 2022, havia 3.316 presos por homicídios e feminicídios. Esse número subiu para 4.198 em 2023 e alcançou 5.097 em 2024. Os feminicídios, em particular, passaram de 86 casos em 2022 para 183 em 2024, mais do que dobrando no período.
Subsídios para políticas públicas
Segundo o Nupri, o objetivo da nota técnica é oferecer subsídios para o aprimoramento da atuação do Ministério Público no monitoramento do sistema prisional e na formulação de políticas criminais baseadas em evidências. O documento também permite o acompanhamento de tendências e gargalos no sistema de justiça penal do DF.
Com informações do MPDFT
