O 2º Fórum “PDOT, a sociedade civil e o futuro do DF” reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para debater o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT). Realizado no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), o evento teve como foco o desenvolvimento urbanístico e ambiental da capital e das regiões administrativas que compõem o DF. A iniciativa foi promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (CODESE).
Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) Marcelo Vaz, apresentou a proposta de atualização do PDOT e defendeu o modelo adotado pela equipe técnica da pasta, com ampla escuta da sociedade em todas as regiões administrativas desde 2021. “Foi importante que a gente conseguisse ouvir toda a população durante mais de dois anos”, disse. Segundo ele, o engajamento da sociedade civil foi fundamental para construir uma proposta que pudesse alinhar os anseios de toda a sociedade.
Marcelo ressaltou ainda que o processo de escuta à população foi amplamente estruturado ao longo dos últimos anos. Segundo ele, desde 2021 foram promovidos 91 eventos abertos ao público, incluindo oficinas, audiências, seminários e reuniões técnicas. Em 2024, a Secretaria concentrou esforços na consolidação do diagnóstico do que foi dito pela população e realizou quatro eventos com 1.024 participantes, além de três reuniões técnicas em 2025 e outras três reuniões públicas, que alcançaram 1.991 pessoas.
Para o secretário, a iniciativa do Fórum promovido pelo CODESE, que reuniu representantes da sociedade civil e autoridades para discutir a etapa final da revisão do PDOT foi de suma importância, além de ser uma oportunidade de apresentar a proposta da Seduh, para alinhar expectativas e esclarecer o cronograma previsto até a entrega do projeto à Câmara Legislativa.
A expectativa da pasta, de acordo com Marcelo, é realizar a última audiência pública no sábado, dia 28, encerrando o ciclo de escutas presenciais. Em paralelo, Marcelo declarou que o debate no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan-DF) também se aproxima do fim, com a décima reunião já em andamento. “A partir daí, a gente espera concluir o trabalho e encaminhar o projeto para a Câmara Legislativa do Distrito Federal no início de agosto, com o compromisso do presidente de submeter o PDOT à deliberação dos deputados em dezembro”, completou Vaz.
O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), Roberto Botelho, também esteve presente no evento e destacou a relevância da nova legislação urbanística em debate, apontando que ela será fundamental para orientar o crescimento da cidade nos próximos anos. “Brasília, daqui a uns 10 anos, vai crescer em aproximadamente 1 milhão de habitantes, e essa legislação é que vai dizer como será a ocupação do território para essa população”, afirmou. Segundo ele, o novo marco legal deve garantir segurança jurídica e definir se esse crescimento ocorrerá de forma ordenada e dentro da legalidade. Botelho também rebateu críticas sobre a falta de escuta pública. “Dificilmente você vê um PDOT que teve tantas reuniões e tanta participação da sociedade quanto esse teve”, frisou. Ele também agradeceu a atuação da Seduh nesse processo e reforçou que o PDOT prevê uma revisão de 10 anos para que o plano seja aperfeiçoado com o tempo. “Vamos corrigir o que não deu certo, vamos aprimorar o que deu certo e assim vamos dando continuidade”, afirmou.
Para Adalberto Valadão Júnior, presidente do Sinduscon-DF, o PDOT é essencial porque vai definir como vai ser o crescimento da cidade. Logo, ele acredita que o papel dos debates públicos nesse processo de construção coletiva da legislação é de suma importância. Segundo ele, eventos como o 2º Fórum realizado pelo CODESE são fundamentais para reunir diferentes visões e promover um ambiente de diálogo. “Esse evento é a tradução de um momento adequado para que a gente traga visões diferentes e possa construir uma lei que atenda melhor à diversidade de interesses da nossa população”, completou.
Saiba mais
O primeiro Fórum foi em fevereiro, como lembrou Leonardo Ávila, presidente da CODESE. “Nós trouxemos para o debate, não apenas a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, mas a Câmara Legislativa, que vai analisar o projeto, e vários parceiros que estão dentro do CODESE, que representam várias áreas do DF, como trouxemos a Federação das Indústrias, a Federação do Comércio, a Federação da Agricultura e Pecuária, e a Ordem dos Advogados do Brasil do DF”, citou.
